Indicadores consideram resultados do Inventário Nacional e relatórios de transparência
s dados que subsidiam o monitoramento do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 no Brasil são produzidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) por meio do projeto Comunicação Nacional e Relatórios Bienais de Transparência.
O segundo Relatório Nacional Voluntário do Brasil foi publicado nesta quinta-feira (27) no site do Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Os 17 ODS e as 169 metas globais, conhecidas como Agenda 2030, foram definidas em 2015 e começaram a ser implementadas no ano seguinte para o desenvolvimento sustentável. O objetivo 13 de ação contra a mudança global do clima prevê tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos.
Esse objetivo reconhece que a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança climática.
“Esse ODS é que mostra claramente a sinergia entre a UNFCCC e a Agenda 2030, de desenvolvimento sustentável, onde os relatórios de transparência têm um papel importantíssimo justamente no acompanhamento da implementação desse ODS”, afirma Ricardo Araujo, responsável na Coordenação Geral de Ciência do Clima do MCTI por atualizar os dados na plataforma de indicadores de ODS.
Entre os indicadores que são abastecidos com dados pelo MCTI previstos no item 13.2, que prevê integrar medidas da mudança do clima nas políticas, estratégias e planejamentos nacionais, estão a disponibilização periódica de informações sobre o Inventário Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e a submissão de relatórios de transparência climática, como as Comunicações Nacionais e os Relatórios Bienais de Transparência.
De acordo com Araujo, o indicador considera se o país submete a NDC, se tem planos nacionais de adaptação, estratégias reportadas na Comunicação Nacional.
O indicador vai demonstrar que o país está fazendo justamente os relatórios de transparência, se está submetendo os relatórios de transparência. “Esse ODS espelha como o país está implementando a Convenção do Clima”, explica.