A simplificação tributária é uma das pautas prioritárias no Brasil contemporâneo, e Leonardo Siade Manzan, destaca a importância um sistema mais racional e acessível para pequenas e médias empresas (PMEs). O excesso de obrigações acessórias e a fragmentação da legislação fiscal impõem altos custos administrativos e riscos jurídicos para esse segmento fundamental da economia nacional. A criação de mecanismos de simplificação é urgente para promover o crescimento econômico e reduzir desigualdades.
Nesse contexto, compreender as propostas em debate e seus impactos práticos, é essencial para empresários, gestores públicos e operadores do direito. Saiba mais, a seguir!
Por que o atual sistema tributário é prejudicial às PMEs?
O sistema tributário brasileiro é complexo, composto por dezenas de tributos, regimes diferenciados e normas em constante mudança. Para as pequenas e médias empresas, esse cenário representa um desafio constante, pois exige estrutura contábil robusta e conhecimento técnico especializado que, muitas vezes, estão além de sua capacidade operacional. A burocracia excessiva reduz a competitividade dessas empresas e desvia recursos que poderiam ser investidos em inovação, capacitação e expansão dos negócios.
Além disso, a ausência de harmonização entre os entes federativos torna ainda mais difícil a conformidade fiscal. Leonardo Siade Manzan aponta que, frequentemente, PMEs são autuadas não por evasão deliberada, mas por desconhecimento ou falhas técnicas no cumprimento de obrigações acessórias. Essa instabilidade jurídica afeta negativamente a confiança empresarial e impede a formalização de empreendedores que atuam na informalidade por temor da complexidade fiscal vigente.
Quais propostas estão em debate para simplificar a tributação das PMEs?
Entre as propostas mais discutidas, destaca-se a unificação de tributos federais, como PIS, Cofins, IPI, IRPJ e CSLL, em um imposto único ou sistema simplificado. Essa mudança visa facilitar o cálculo e o recolhimento de tributos, reduzindo as chances de erros e litígios. Argumenta-se que a criação de uma plataforma digital unificada para declaração e pagamento seria um avanço significativo na redução dos custos de conformidade fiscal das PMEs.
Outra proposta relevante está na reformulação do Simples Nacional, regime amplamente utilizado pelas PMEs, mas que, segundo especialistas, precisa ser modernizado para refletir as novas dinâmicas econômicas. A ampliação de faixas de faturamento, a eliminação de obrigações redundantes e a integração com regimes estaduais e municipais são medidas ressaltadas por Leonardo Siade Manzan como essenciais para que o sistema seja verdadeiramente simplificado, incentivando o empreendedorismo formalizado no país.
Como a simplificação tributária pode impulsionar a economia?
A redução da complexidade tributária tem impacto direto na produtividade e no ambiente de negócios. Conforme enfatiza Leonardo Siade Manzan, a simplificação do sistema fiscal não é apenas uma questão contábil, mas uma alavanca para o desenvolvimento sustentável e a geração de empregos. Ao reduzir os custos administrativos, cria-se um ambiente mais propício para o crescimento orgânico dos negócios.
Ademais, a formalização de empresas e a ampliação da base de contribuintes são efeitos esperados da simplificação, aumentando a arrecadação de forma consistente e transparente. O fortalecimento das PMEs também contribui para descentralizar a economia, promovendo o desenvolvimento regional e a inclusão econômica.
Em resumo, a simplificação tributária para pequenas e médias empresas é um passo essencial para tornar o ambiente de negócios brasileiro mais competitivo, seguro e inclusivo. Conforme destaca Leonardo Siade Manzan, sócio do escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados, é importante o diálogo entre especialistas, legisladores e empresários para a construção de um sistema tributário mais acessível e funcional para todos.
Autor: Boris Kolesnikov