Acordo Judicial Sobra Polêmica: Imóvel Desentendido Resolvido em Conflitos entre Empresas
Em um movimento que destaca a importância da política de conciliação no Brasil, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (CejuscSTJ) conseguiu resolver uma polêmica envolvendo imóveis entre as empresas falidas Sam Indústrias e as sociedades limitadas Milano Empreendimentos e Santa Rita I Empreendimentos. A conciliação foi conduzida na Câmara de Direito Privado do Cejusc, sob supervisão do ministro Marco Buzzi.
A história começa com a empresa Sam Indústrias, que era uma das mais prósperas companhias atuantes no mercado de fios e cabos elétricos de comunicações, produtos químicos e componentes elétricos. Com sede em Nova Iguaçu (RJ), a empresa havia se consolidado como uma referência em sua área de atuação. No entanto, a partir de 1997, o patrimônio da Sam Indústrias começou a ser dilapidado por fraudes supostamente perpetradas pelo seu controlador, Daniel Birmann.
Em 2000, Daniel Birmann transferiu o imóvel para uma empresa chamada Ternig, que posteriormente celebrou promessa de compra e venda com as sociedades partes da conciliação. A partir daí, a Sam Indústrias perdeu sua capacidade operacional e ficou insolvente até ser declarada falida em 2008. O administrador judicial verificou que a empresa ainda constava como proprietária do imóvel em Nova Iguaçu e iniciou os atos para arrecadação do bem.
A disputa pelo imóvel entre as partes culminou na interposição de recurso especial no STJ, que já está em trâmite há cinco anos. Em março deste ano, o relator, ministro João Otávio de Noronha, vislumbrou a possibilidade de uma solução conciliatória para o caso. Com isso, as partes foram convidadas a participar de um processo de conciliação no CejuscSTJ.
A conciliação foi conduzida com sucesso, resolvendo a disputa pelo imóvel entre as empresas envolvidas. É importante destacar que essa solução foi alcançada graças à política de conciliação do STJ, que visa resolver litígios de forma rápida e eficaz. Esse é um exemplo da importância da política de conciliação no Brasil, que busca reduzir os custos judiciais e promover a resolução de disputas de forma mais eficiente.
A conciliação também destaca a importância da cooperação entre as partes envolvidas. As empresas envolvidas demonstraram uma disposição para encontrar uma solução conciliatória, o que é um passo importante em direção à resolução do litígio. Além disso, a conciliação também destaca a importância da supervisão do ministro Marco Buzzi, que conduziu a sessão de conciliação com sucesso.
Em resumo, a solução conciliatória alcançada pelo CejuscSTJ é um exemplo da eficácia da política de conciliação no Brasil. A conciliação permitiu que as partes envolvidas encontrassem uma solução para o litígio, reduzindo os custos judiciais e promovendo a resolução da disputa de forma mais eficiente. Além disso, a conciliação também destaca a importância da cooperação entre as partes envolvidas e a supervisão do ministro Marco Buzzi. É esperado que essa solução inspire outras empresas a buscar soluções conciliatórias para seus litígios, reduzindo os custos judiciais e promovendo a resolução de disputas de forma mais eficiente.