A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em 26 de fevereiro, um projeto de lei crucial para a educação local, que estabelece a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e de Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental. A iniciativa, apresentada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), busca promover uma abordagem mais segura e responsável sobre a utilização dessas ferramentas digitais por crianças e adolescentes. O projeto de lei visa educar não apenas os alunos, mas também seus familiares, sobre as boas práticas digitais, a fim de garantir um ambiente virtual mais seguro e saudável.
Essa política representa um avanço significativo na luta contra os perigos associados ao uso inadequado da internet. A ideia central é proporcionar uma educação digital que contemple as realidades e os desafios do mundo online. A Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet nas escolas busca, assim, integrar a educação digital aos currículos escolares, abordando não apenas a parte técnica, mas também os aspectos éticos e comportamentais. O objetivo é preparar os estudantes para uma navegação consciente e responsável, que envolva desde o uso seguro de redes sociais até a proteção de dados pessoais.
Entre as diretrizes propostas pela Política Municipal de Conscientização sobre o Uso Adequado da Internet, destaca-se a orientação sobre a identificação de conteúdos prejudiciais, como violência, pedofilia, fake news e outros tipos de desinformação. Além disso, a lei prevê que educadores sejam treinados para identificar casos de dependência digital entre os alunos. Essas ações têm como intuito diminuir os riscos associados ao uso descontrolado e impulsivo da internet, promovendo uma abordagem mais crítica e responsável por parte dos educandos.
Outro ponto importante dessa política é a promoção de campanhas públicas que alertem para o uso adequado das redes sociais. Essas campanhas devem não apenas educar, mas também incentivar uma reflexão sobre como os jovens podem navegar na internet de maneira segura, sem se expor a conteúdos danosos ou influências externas indesejadas. A educação digital não se limita ao ensino de como usar a internet, mas abrange também como lidar com os desafios psicológicos e emocionais que o ambiente digital pode impor.
A proposta também reforça a importância da proteção de dados de crianças e adolescentes. Em um contexto onde vazamentos de dados e violações de privacidade se tornam cada vez mais frequentes, o conhecimento sobre a segurança digital é fundamental. Por isso, a política inclui a conscientização sobre medidas para proteger informações pessoais na web, promovendo uma abordagem que resguarde a privacidade dos alunos e de suas famílias.
Além disso, a Política Municipal de Conscientização sobre o Uso Adequado da Internet prevê a realização de cursos e debates com educadores, alunos e suas famílias, com foco no desenvolvimento de habilidades críticas frente ao uso da tecnologia. Esses espaços de aprendizado serão fundamentais para que os participantes compreendam as implicações do uso indevido da internet, além de permitir que todos se sintam mais preparados para lidar com os riscos do mundo digital.
Por fim, a inserção dessa temática no currículo escolar das escolas públicas de ensino fundamental trará um impacto duradouro na formação dos alunos. O projeto assegura que a educação digital seja tratada de maneira integrada ao conteúdo educacional tradicional, preparando as novas gerações para um futuro onde a tecnologia estará cada vez mais presente. O intuito é que, ao final de sua educação básica, os estudantes possuam a capacidade de discernir o que é adequado e seguro ao utilizar a internet e as redes sociais.
A implementação da Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet nas escolas públicas de Porto Alegre é um passo fundamental para enfrentar os desafios do mundo digital contemporâneo. Com ela, a cidade dá um exemplo de como é possível, através da educação, proteger crianças e adolescentes de perigos virtuais, ao mesmo tempo em que se fomenta o uso responsável da internet e das redes sociais. A proposta, com a inclusão de debates, cursos e orientações, visa fortalecer a formação de uma geração mais consciente, crítica e preparada para os desafios do século XXI.
Autor: Boris Kolesnikov
Fonte: Assessoria de Comunicação da Saftec Digital