Todos os direitos são compostos por diversos princípios. À vista disso, o célebre Alan Belaciano entende que é importante conhecer os princípios que compõem o direito constitucional, a fim de compreender melhor como funciona o Estado. Você se interessa por assuntos do direito constitucional? Prossiga com a leitura e conheça os princípios que compõem o direito constitucional.
O que é direito constitucional?
Segundo o fundador da advocacia Belaciano Advogados, Alan Belaciano, o direito constitucional contempla os estudos responsáveis por administrar e reger as normas constitucionais que garantem o funcionamento do Estado, garantindo uma organização estrutural na qual todos os cidadãos possuem direitos e deveres.
Portanto, esse tipo de direito pertence ao ramo do direito público, tendo como objetivo observar e administrar as normas que estabelecem os poderes, direitos e deveres do Estado. Ainda, o mesmo é responsável por garantir que a população tenha seus direitos básicos de cidadãos atendidos pelo governo.
Quais são os princípios que compõem o direito constitucional?
Desse modo, como comenta o advogado Alan Belaciano, assim como qualquer outro direito, o direito constitucional possui inúmeros princípios que o compõem e atuam fazendo com que o mesmo seja aplicado em sua integridade na organização estatal da sociedade brasileira, garantindo o respeito aos direitos dos cidadãos.
Logo, os princípios que compõem o direito constitucional e desempenham um papel essencial para o mesmo, são:
- Estado democrático de direito;
- Pluralismo político;
- Cidadania;
- Soberania;
- Educação;
- Saúde;
- Valorização do trabalho;
- Assistência aos desamparados;
- Direito à maternidade;
- Proteção da criança e do adolescente.
Quais são os benefícios desses princípios?
Por fim, como aponta o Dr. Alan Belaciano, os princípios que compõem o direito constitucional proporcionam inúmeros benefícios para a sociedade, como possibilitar que o desenvolvimento das legislações jurídicas seja realizado de forma a atender todas as necessidades da população.
Além do mais, outros benefícios proporcionados pela presença dos princípios do direito constitucional são:
- Possibilitar que o sistema governamental seja elaborado de maneira lógica;
- Guiar as interpretações normativas que regem a sociedade brasileira;
- Preencher de forma adequada as lacunas presentes na legislação.
Interessante como nosso Estado funciona administrado pelos princípios do direito constitucional, não?