O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu com representantes da Meta, empresa responsável por Instagram, Facebook e WhatsApp, medidas para enfrentar a desinformação na reta final das eleições de 2026. A reunião ocorreu em 15 de outubro e teve como principais temas o uso indevido de inteligência artificial, a aplicação das regras eleitorais a conteúdos sintéticos e a preservação de dados de publicações em canais do WhatsApp utilizados por campanhas.
O encontro reuniu o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, o vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e representantes da empresa. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a Meta informou ter aprimorado os filtros de sua ferramenta de inteligência artificial depois que conteúdos considerados inadequados afetaram as duas campanhas presidenciais.
O que foi discutido entre o TSE e a Meta
A conversa concentrou-se na forma como plataformas digitais podem reduzir a circulação de materiais manipulados ou produzidos artificialmente durante a disputa eleitoral. A preocupação envolve conteúdos capazes de simular pessoas, falas ou situações e que podem ser apresentados ao público como se fossem verdadeiros, dificultando a identificação da origem e da autenticidade das informações.
De acordo com o TSE, a empresa também informou que passou a aperfeiçoar seus mecanismos de filtragem. A medida foi apresentada no contexto da aplicação das normas eleitorais a conteúdos sintéticos, expressão usada para designar materiais gerados ou alterados por sistemas de inteligência artificial. O objetivo é evitar que essas ferramentas sejam usadas para interferir de maneira irregular na formação da opinião dos eleitores.
A discussão ocorre em um momento de maior atenção institucional à propaganda digital. Em outra comunicação publicada em outubro, o TSE informou que ministros da propaganda dialogaram com as campanhas presidenciais sobre desinformação e judicialização eleitoral. As iniciativas mostram que a Corte vem tratando o ambiente on-line como parte central da fiscalização da campanha.
Por que a preservação de metadados é relevante
Outro ponto apresentado pela Meta foi a possibilidade de preservar e fornecer à Justiça Eleitoral os metadados de publicações feitas em canais do WhatsApp usados para fins eleitorais. O compartilhamento, segundo o tribunal, poderá ocorrer quando houver uma ordem judicial.
Metadados são informações associadas a uma publicação ou atividade digital, como registros técnicos que ajudam a identificar sua circulação e determinados elementos de contexto. Eles não se confundem necessariamente com o conteúdo da mensagem. Em uma investigação, esse tipo de registro pode contribuir para esclarecer a origem, o momento ou a forma de disseminação de uma publicação, sempre dentro dos limites definidos pela decisão judicial.
A preservação não significa acesso automático da Justiça Eleitoral a todas as comunicações. Conforme as informações divulgadas pelo TSE, a entrega dependerá de determinação judicial. A medida, portanto, procura conciliar a necessidade de apurar propaganda irregular, desinformação e eventual abuso no ambiente digital com as garantias legais relacionadas à privacidade e à liberdade de expressão.
Impacto para as eleições de 2026
O debate sobre inteligência artificial ganhou força durante a campanha após um levantamento da Agência Brasil apontar a circulação de centenas de vídeos e imagens classificados como deepfakes antes do primeiro turno. Esses materiais podem combinar ou alterar elementos visuais e sonoros para criar representações falsas, aumentando o risco de que o eleitor receba uma informação enganosa sem conseguir verificar sua procedência.
Para o público, a atuação conjunta entre Justiça Eleitoral e plataformas significa que conteúdos publicados em redes sociais e canais digitais podem ser submetidos a regras específicas durante o período eleitoral. A identificação de material manipulado, a responsabilização por propaganda irregular e a preservação de registros dependem, porém, da análise de cada caso e dos procedimentos previstos pela legislação.
A reunião entre o TSE e a Meta não encerra o debate sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. Ela reforça a necessidade de acompanhamento permanente das plataformas, diálogo com as campanhas e capacidade de investigação da Justiça Eleitoral. Na reta final de 2026, a disputa por atenção nas redes seguirá ligada à qualidade das informações disponíveis e à possibilidade de verificar quem produziu, alterou e distribuiu cada conteúdo.